Em uma sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, instaurar uma sindicância para apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos. A investigação interna foi aberta após uma denúncia de importunação sexual apresentada por uma jovem de 18 anos. A apuração tramita em sigilo, dada a natureza do caso, e visa esclarecer os fatos relatados.
Para conduzir os procedimentos internos, o STJ sorteou os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira para compor a comissão responsável pela sindicância. O episódio que motivou a denúncia teria ocorrido no dia 9 de janeiro, durante uma estadia da família da jovem em uma casa de praia do ministro, localizada em Balneário Camboriú (SC). A jovem relatou que, enquanto estava no mar, o ministro se aproximou, puxou seu corpo e a segurou pela lombar, insistindo no contato mesmo após tentativas de afastamento. Em nota, o ministro Marco Buzzi negou qualquer conduta irregular, afirmando ter sido “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas”.
Além da sindicância no STJ, o caso também é objeto de apuração em outras esferas. A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, e o inquérito foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro por prerrogativa de função de Marco Buzzi. A Corregedoria Nacional de Justiça reforçou que a apuração tramita sob sigilo para preservar a intimidade da vítima. O crime de importunação sexual, previsto no Código Penal, pode resultar em pena de um a cinco anos de reclusão em caso de condenação.
