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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, assinaram um pacto de enfrentamento ao feminicídio em resposta ao recorde de casos registrados no Brasil em 2025.
De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o país contabilizou 1.470 feminicídios entre janeiro e dezembro de 2025, superando o recorde anterior de 1.464 casos em 2024.
O pacto estabelece um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com ações articuladas em diferentes frentes, incluindo prevenção da violência contra a mulher, proteção das vítimas e responsabilização dos agressores.
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