O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi determinado pela juíza Ana Lúcia Rizzon a apagar um vídeo publicado em 2024 no qual critica a performance “aula educando com o c*” apresentada pela historiadora, cantora e compositora Tertuliana Lustosa durante um evento acadêmico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A performance de Tertuliana Lustosa viralizou nas redes sociais e gerou reações divididas, com internautas defendendo a liberdade artística e outros criticando o conteúdo apresentado em ambiente acadêmico. A UFMA também se manifestou, afirmando que a apresentação foi “inapropriada para o momento e a construção do debate acadêmico-científico” em que estava inserida.
A juíza fixou multa de R$ 10 mil por descumprimento da sentença e determinou novo prazo de cinco dias para que Nikolas remova o conteúdo, com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, além da possibilidade de adoção de medidas coercitivas mais severas. Além disso, a magistrada deu prazo de 15 dias para que o deputado se explique sobre a afirmação de que havia apagado o vídeo.
