A paralisação do transporte público urbano em São Luís, iniciada na última sexta-feira (30), levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a intervir de forma mais rigorosa. O MPT ajuizou um dissídio coletivo de greve no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) solicitando que a Justiça determine um reajuste salarial provisório de 6% para os rodoviários. A medida visa forçar o fim da greve que afeta o sistema urbano, cujas negociações não avançaram por impasses financeiros relacionados a subsídios e tarifas entre o Sindicato dos Rodoviários (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET).
Além do reajuste provisório – que incidiria sobre salários e auxílio alimentação somente após o fim da greve e a retomada total da frota –, o MPT exigiu a manutenção de 80% dos ônibus em circulação durante a paralisação. Para coibir o descumprimento, o órgão pediu a aplicação de uma multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência às decisões judiciais. O MPT argumenta que determinações anteriores da Justiça, que já previam uma circulação mínima, não vêm sendo cumpridas, solicitando também a proibição de bloqueios de vias e garagens, além de qualquer forma de paralisação alternativa.
Enquanto o sistema urbano permanece paralisado, o transporte semiurbano conseguiu chegar a um acordo, definindo um reajuste salarial de 5,5% para a categoria. Para o sistema urbano, a situação é mais complexa. Segundo o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, as negociações não avançaram devido à ausência de proposta apresentada pela Prefeitura de São Luís. Uma nova audiência está marcada para a quinta-feira (5), onde será debatida a questão do subsídio pago pela Prefeitura ao Sindicato das Empresas de Transporte, além do reajuste do subsídio destinado ao setor junto à MOB.
