Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade é insuficiente para conter situações de risco.
O caminho proposto nas contribuições da sociedade civil é adotar um método que seja mais rígido conforme aumente o risco oferecido por sites ou aplicativos.
A aferição de idade é o processo de verificar ou comprovar a idade real de um usuário antes de liberar o acesso a determinados conteúdos ou serviços digitais, com o objetivo de evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos não permitidos para sua idade.



