Em um movimento estratégico para garantir a fiscalização detalhada de um dos maiores tratados comerciais em curso, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal estabeleceu, nesta quarta-feira (4), um grupo de trabalho dedicado a acompanhar a tramitação e os desdobramentos do Acordo Mercosul-UE. O colegiado terá a missão de monitorar a implantação do acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia, além de produzir análises técnicas aprofundadas sobre seus potenciais impactos.
A iniciativa, defendida pelo presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), visa assegurar um acompanhamento permanente e especializado do processo. O senador destacou que o grupo terá atenção especial aos setores do agronegócio e da indústria.
“A prioridade sempre foi garantir acompanhamento técnico permanente. O grupo de trabalho permite atuação rápida e focada, aproveitando a experiência do GT de Comércio Exterior da CRE”, afirmou o senador Nelsinho Trad.
O grupo de trabalho terá ampla autonomia para cumprir sua missão. Entre as funções definidas, estão a possibilidade de:
- Ouvir especialistas em comércio exterior;
- Receber representantes do setor produtivo;
- Convocar órgãos do governo federal;
- Elaborar relatório final com conclusões e sugestões de encaminhamento.
O prazo inicial para conclusão dos trabalhos do GT do Senado vai até 15 de dezembro, com possibilidade de prorrogação. O processo de internalização do Acordo Mercosul-UE teve início com o envio da mensagem presidencial ao Congresso Nacional, realizado na última segunda-feira (2). Após análise na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para o Senado Federal.
De acordo com Nelsinho Trad, o grupo continuará atuando mesmo após a eventual aprovação do Acordo pelo Congresso, funcionando como um canal permanente de diálogo com a sociedade e com os ministérios envolvidos. O acordo foi assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, e ainda depende da tramitação legislativa interna de todos os países do Mercosul para entrar plenamente em vigor.
